desember 10, 2004

Gilberto Gil fala sobre propriedade intelectual e internet

"Não quero ser agente de freio do desenvolvimento. " diz o Ministro!!!

A entrevista pode ser vista diagramada no endereço:
http://showlivre.uol.com.br/noticias.php?noticia_id=1643


Gilberto Gil fala sobre propriedade intelectual e internet
Por José Teles - www.jc.com.br - 30/11/2004

O Ministro da Cultura, Gilberto Gil é hoje um dos maiores entusiastas das novas tecnologias, e um dos endossadores no Brasil da Creative Commons, site de compartilhamento livre de produtos culturais, autorizado pelos próprios autores. A revista americana Wired, uma porta-voz da revolução cibernética, em reportagem de capa sobre propriedade intelectual e a Internet, abriu quatro páginas para uma, já polêmica, matéria especial com Gilberto Gil. Nesta entrevista, em seu estúdio, sexta, no Rio, para lançar o DVD e CD EletroAcústico, o ministro debate o tema com o Jornal do Commercio, encerrando a série sobre Propriedade Intelectual e Direito Autoral, cujo seminário começa hoje na Fundação Joaquim Nabuco, em Recife (PE).

JORNAL DO COMMERCIO – Na entrevista à Wired você fala em “tropicalizar a Internet”, em “fazer o mundo digital cair no samba”. O que significa exatamente isto?

GILBERTO GIL – São apenas metáforas, hiperbólicas, meio maluquetes. Uma boutade.

JC – E a Creative Commons?

GG – Ela é uma tentativa de restituir ao autor a gestão, o exercício do seu direito autoral, que tem sido classicamente intermediado pelas editoras, as quais você cede os direitos de explorar suas obras. A Licença Criativa restitui ao autor isso. Ele vai eletronicamente à Internet e diz: esta minha música tal está disponibilizada, ou com total licença de uso, ou de uso com reservas.

JC – Sua obra está com quantas editoras?

GG – Ganhei todas de volta, através de uma ação judicial, argüindo o direito de resilição, uma figura jurídica, que me permitiu a quebra unilateral de contrato. Assim, acabei ganhando de volta todas as minhas músicas, de todas as editoras.

JC – Você pretende liberar suas músicas na Internet?

GG – Já liberei uma, essa que saiu no CD da revista (N – Oslodum, repaginada pelo DJ Dolores), liberei outra para um programa de software livre, de uns meninos de São Paulo, que estão trabalhando com projetos de pontos de cultura, para o Ministério da Cultura. Voltando ao Creative Commons, a idéia é que você possa ter a gestão direta dos seus direitos e mais ainda a possibilidade de flexiblizá-los conforme o seu entendimento. Para uso comercial, por exemplo, eu ainda não estou permitindo. Porém, permito usar para fins experimentais, para desenvolvimento de outras linguagens. Enfim, o Creative Commons, ao contrário de enfraquecer a posição do autor, fortalece. Restitui aos direitos autorais uma integridade que não vinha tendo nesses últimos anos.

JC – É verdade que todas suas músicas estarão disponíveis no seu site?

GG – Terá audição integral de toda minha obra, mas não para download. Porém, quero criar uma ferramenta, um dispositivo para uso interativo, para liberar algumas das minhas músicas para compartilhamento.

JC – Com a Internet, o CD e o cinema tornaram-se ferramentas ultrapassadas?

GG – Este é um campo aberto a muitas especulações, com o suporte eletrônico, o que morreu foi a hegemonia destas ferramentas, que não permitiam outro suporte.

JC – No Ministério da Cultura, há alguma ação no sentido de regulamentar o uso de produtos culturais na Internet?

GG – Não, mas é uma coisa que deve acontecer daqui há pouco. Nos Estados Unidos, à revelia das maiores e melhores intenções, tem um setor da indústria que está fazendo uma legislação impeditiva, contra os sharings, os usos compartilhados, MP3. Uma decisão da Suprema Corte decidiu em favor da velha indústria contra a nova. Aqui isto ainda está engatinhando, porque o problema da pirataria, de usos ilícitos ainda estão ligados mais a suportes físicos e não eletrônicos. A Internet não é ainda uma concorrência grande, não é tão popular, porque o número de computadores ainda é pequeno no País.

JC – Você já fez músicas, como Lunik 9 e Cérebro eletrônico, que não são favoráveis às novas tecnologias, e recentemente fez Pela Internet, que exprime outra opinião, outra visão.

GG – Estas músicas refletem situações históricas. Naquele momento do Lunik 9, nós vivíamos um ceticismo ainda mal informado a respeito do que seriam as novas tecnologias, e um certo saudosismo evocativo em relação a uma possível quimera pastoril que pudesse prevalecer no mundo, nas relações humanas, onde a máquina não devia ter um lugar de destaque, e ficar ali vigiada, restrita a alguns usos, a algumas utilidades humanas, mas que não deveria ter o papel que tem hoje. A realidade histórica deslocou isso para planos insustentáveis. Cérebro eletrônico, que eu fiz depois de Lunik 9, na prisão, também tem esta visão. Já Pela Internet é quase uma rendição ao trator avassalador das tecnologias.

JC – Falando em rendição, a gente sabe que seu novo disco, inevitavelmente, vai estar daqui há uns dias em algum site, de graça. Qual sua opinião sobre isto?

GG – Tenho que ter dupla visão sobre o assunto. Como autor, agente industrial que vende discos, que tem copyright de direitos intelectuais, vou ter que ver o uso indiscriminado do meu material com os olhos do autor que protege os seus direitos, e do agente industrial que defende o seu produto. Agora, tem o ponto de vista da marcha inexorável das tecnologias e do gênio das práticas coletivas, que é o que informa a história, e faz a história caminhar. Que fez com que Walt Disney copiasse Buster Keaton, e fizesse seu primeiro cartum um plágio de um filme mudo. Uma geração vai copiando o repertório da outra e criando um novo repertório. O hacker desvendando o motor do computador, remontando este motor e dando-lhe outro uso. Essas coisas não têm jeito, têm que estar em marcha. É por isso que é preciso o software livre, o Creative Commons, as pontes entre um paradigma e outro, o da propriedade intelectual fechada e a flexível, que é o que a Internet propõe de forma descarada.

JC – É uma coisa que se torna cada vez mais comum...

GG – É, já tem autor disponibilizando livro na Internet, mesmo a contragosto das editoras, fazendo inclusive lançamentos pela Internet. E eu gostaria de investir em todas essas linhas de flexibilidade que existem por aí. Não quero ser agente de freio do desenvolvimento.

2 Comments:

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